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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Honorários Advocatícios — TRT3 00001549120115030044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de UberlândiaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5d66aed2a1c92698e9017ab53fd4cd529dfe88b141c09b54bcecbf049e7a5d3

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001549120115030044 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Honorários Advocatícios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-08-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e5d66aed2a1c92698e9017ab53fd4cd529dfe88b141c09b54bcecbf049e7a5d3. SHA-256 do comentário: d6613b383fb561b524e619c8b91110aefb277b9d26bc66b4fd1b7edb8e723c2d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-21 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2012-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  4. 2012-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  5. 2013-02-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2013-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2013-07-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-07-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2013-10-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2014-05-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2015-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  12. 2015-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-05-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2016-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2016-08-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2016-08-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2016-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-06-21 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:46:15.074672708Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-01T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: e5d66aed2a1c92698e9017ab53fd4cd529dfe88b141c09b54bcecbf049e7a5d3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-01 a 2016-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-08-08
Recebimento (TPU 977)
2016-08-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-08-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-07-13
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-28
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-15
Mero expediente (TPU 11010)
2013-10-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-03
Mero expediente (TPU 11010)
2013-07-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Honorários Advocatícios | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | FGTS | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-05-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-05-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2011-06-15T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-06-21T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2011-09-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2011-09-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2011-10-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2012-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2012-04-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2012-05-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  23. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2012-03-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-04-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-06-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2013-07-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-10-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-05-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2015-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  38. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2016-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2016-08-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.