Usucapião — Usucapião da L 6.969/1981 — TJGO 00185429820178090178

Classe: UsucapiãoÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc43840398eb9ef849f680315ac8e4b33ddf63a83abcde3a2fc69bfb6f868dff

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00185429820178090178 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Usucapião” e “Usucapião da L 6.969/1981”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bc43840398eb9ef849f680315ac8e4b33ddf63a83abcde3a2fc69bfb6f868dff. SHA-256 do comentário: 3e559a6d2e334470d62a795430ef32fdedd26966ac86f8eeea8fef328cc96f4e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Usucapião da L 6.969/1981 Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-05-02 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2020-06-08 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2020-06-08 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2020-11-05 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2020-11-05 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
2020-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-11-09 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2020-11-09 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-11-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-11-17 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-03-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:36:14.292000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170125000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-01-25
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bc43840398eb9ef849f680315ac8e4b33ddf63a83abcde3a2fc69bfb6f868dff

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-25 a 2021-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-12: Definitivo (TPU 246)
2020-11-17: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-09: Confirmada (TPU 12266)
2020-11-09: Desarquivamento (TPU 893)
2020-11-05: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-05: Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2020-11-05: Conclusão (TPU 51)
2020-11-05: Petição (TPU 85)
2020-06-08: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Usucapião da L 6.969/1981

Ver outros registros do assunto TPU 10500

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-06-08T11:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-08T11:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-11-05T07:49:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-11-05T09:18:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-11-10T16:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-10T17:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-12T11:57:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2019-05-02T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-08T11:52:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-08T11:52:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-05T09:18:27.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-05T15:32:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-09T15:02:59.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-09T15:03:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-11-17T14:55:47.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-12T16:06:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17262",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00253396620158090144 — Usucapião · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00216134720178090069 — Cumprimento de sentença · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Judicial (Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível)
TJPI — 00002661920028180073 — Usucapião · 2002-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DE SÃO RAIMUNDO NONATO
TJGO — 00252451720158090016 — Usucapião · 2015-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJMA — 00002906920168100076 — Usucapião · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJPB — 00009054820138150101 — Usucapião · 2013-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara Judicial / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TJMA — 00002898420168100076 — Usucapião · 2016-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJMA
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1� VARA DA COMARCA DE BREJO
TJDFT — 00584718820108070001 — Usucapião · 2018-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Usucapião
- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E FUNDI?RIO DO DF