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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000061520266190161

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-05-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8193fad82c74f05ffacbf595dea6ca9a40a335c8b1e43c135908b76783254cf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-05-12 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-05-22 — Manutenção da Inscrição Eleitoral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2026-05-22 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2026-05-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2026-05-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-05-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2026-05-28 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2026-05-28 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2026-05-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2026-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2026-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2026-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2026-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2026-06-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2026-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  18. 2026-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:57.741000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260512153947
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8193fad82c74f05ffacbf595dea6ca9a40a335c8b1e43c135908b76783254cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-05-12 a 2026-06-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-01
Definitivo (TPU 246)
2026-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-06-01
Documento (TPU 581)
2026-05-28
Documento (TPU 12270)
2026-05-28
Documento (TPU 12270)
2026-05-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-05-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-05-28
Movimentação processual (TPU 12291)
2026-05-26
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-05-25
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-12T15:39:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-05-14T19:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-05-19T18:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-05-14T19:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-05-18T16:28:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-05-18T16:32:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-05-18T16:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-05-19T00:36:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-05-19T17:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-05-22T18:57:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-05-25T15:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-05-25T15:23:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-05-28T18:03:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-05-28T18:14:05.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-06-01T12:14:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-06-01T15:26:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-06-01T15:46:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-05-12T15:39:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-05-16T13:44:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-05-16T13:45:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-05-18T17:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-05-19T00:36:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-05-21T00:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-05-22T18:45:31.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-05-22T18:45:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-05-25T17:20:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-05-26T05:42:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  28. 2026-05-28T00:31:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  29. 2026-05-28T18:03:46.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  30. 2026-05-28T18:14:05.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  31. 2026-06-01T15:48:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  32. 2026-06-01T15:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15190",
    "nome": "161ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.