Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Comissionista — TRT17 00001906620175170131

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de ItapemirimGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b58374929770ef4af10f901f62eac38afc8cd10191687366c91c9440de714470

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001906620175170131 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Comissionista | Multa Convencional”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 442 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-06-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: b58374929770ef4af10f901f62eac38afc8cd10191687366c91c9440de714470. SHA-256 do comentário: dd10f19ae1bbf11b863ac27f56146c8ce2bd0ba70de005c76e11392a17558b9a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 442 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-11-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/310/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/310
  3. 2021-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  4. 2021-11-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/421
  5. 2021-11-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  6. 2022-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/322/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/322
  7. 2022-01-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  8. 2022-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/335/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/335
  9. 2022-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/336/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/336
  10. 2022-03-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/337/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/337
  11. 2022-04-18 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/348/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/348
  12. 2023-04-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/350/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/350
  13. 2023-04-26 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/351/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/351
  14. 2023-06-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/361/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/361
  15. 2023-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/362/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/362
  16. 2023-06-30 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  17. 2023-06-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/440
  18. 2023-06-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2021-11-12 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/421
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2023-06-30 trata do assunto oficial «Comissionista»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/440

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-04-08T08:52:10.663000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170217105644
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b58374929770ef4af10f901f62eac38afc8cd10191687366c91c9440de714470

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 442 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-17 a 2023-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-30
Definitivo (TPU 246)
2023-06-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2023-06-30
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2023-06-30
Conclusão (TPU 51)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-21
Publicação (TPU 92)
2023-06-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-19
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Comissionista | Multa Convencional

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 442. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-17T10:56:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  2. 2017-02-24T15:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  3. 2017-02-24T15:21:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  4. 2017-03-08T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  5. 2017-03-08T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  6. 2018-05-16T16:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  7. 2018-05-23T01:06:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  8. 2018-05-23T01:06:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  9. 2018-06-09T00:09:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  10. 2018-06-09T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  11. 2018-06-09T00:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  12. 2018-06-19T16:02:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  13. 2018-06-27T00:35:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  14. 2018-06-27T00:35:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  15. 2018-07-18T00:10:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  16. 2018-07-18T00:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  17. 2018-08-29T15:35:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  18. 2018-08-31T00:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  19. 2018-08-31T00:14:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  20. 2018-09-12T00:08:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  21. 2018-09-12T00:08:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  22. 2018-09-12T00:08:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  23. 2018-10-11T12:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  24. 2018-10-16T00:19:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  25. 2018-10-16T00:19:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  26. 2018-10-24T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  27. 2018-10-24T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  28. 2018-10-24T00:08:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  29. 2018-11-13T11:04:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  30. 2018-11-14T00:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22260",
        "nome": "1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim"
      }
    }
  31. 2018-11-14T00:07:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2018-12-06T13:45:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  33. 2018-12-11T00:08:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2018-12-11T00:08:44.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2018-12-19T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2018-12-19T00:05:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2018-12-19T00:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
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  38. 2018-12-20T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2018-12-20T00:01:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2018-12-20T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.