Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-AC 06000448520246010003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 00f5078eec19ac13f04febe20e572f0d8857d51e531a0cdb511539cf83651c4b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-07-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-07-23 — Documento; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-07-23 — Petição; Outros (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-07-30 — Petição; Pedido de reconsideração (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-08-09 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-08-14 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2024-08-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-08-17 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2024-08-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-08-19 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2024-08-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2024-08-24 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/59 - 2024-08-24 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2024-08-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-24 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-22 a 2024-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-08-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-24
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-17
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-17
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-16
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-08-16
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-22T09:34:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-16T09:48:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-07-22T17:34:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-07-25T16:03:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-07-29T23:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-07-29T23:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-07-30T15:11:16.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Pedido de reconsideração", "valor": 179 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-02T01:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-02T01:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-02T01:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-02T01:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-03T01:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-07T14:52:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-07T15:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-07T16:22:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-07T16:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-07T16:31:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } } - 2024-08-07T16:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16028", "nome": "3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-AC — 06001046320216010003 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA
- TRE-MA — 00000152320176100054 — Prestação de Contas Eleitorais · 2017-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 54ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000261920266260029 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 29 ª ZONA ELEITORAL - CAÇAPAVA
- TRE-AC — 06000303720206010005 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA
- TRE-AC — 06000016520266010008 — Prestação de Contas Anual · 2026-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-AC
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 8 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 8ª ZONA
- TRE-SC — 06000462020246240034 — Prestação de Contas Anual · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000461720236240014 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SC
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 14 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000262120226260009 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SP
- Órgão julgador: 3 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 3ª ZONA / 9 ª ZONA ELEITORAL - ANDRADINA