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TJBA — 05036957720198050080

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b5b57ddf238bd0253fcc218b2b55e9e15a92241ee5c7d962524167cec68945dc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-22 a 2020-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-26
Definitivo (TPU 246)
2020-01-16
Publicação (TPU 92)
2020-01-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-09
Desistência de Recurso (TPU 944)
2020-01-09
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-12
Petição (TPU 85)
2019-11-08
Petição (TPU 85)
2019-11-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-07
Petição (TPU 85)
2019-11-07
Expedição de documento (TPU 60)
2019-10-29
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-10-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  4. 2019-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-10-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2019-10-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5666",
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  8. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
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    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  9. 2019-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  10. 2019-11-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  11. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
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    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  12. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  13. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  14. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  15. 2019-11-07T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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  16. 2020-01-09T00:00:00.000Z — Desistência de Recurso (TPU 944)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  17. 2020-01-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
  18. 2020-01-16T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
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  19. 2020-03-26T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "5666",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.