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TSE — 06003949120216260000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 565d63623b0212cb68aa718905389a5af109a8c74d5450c2562279947361056f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-10-26 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Definitivo (TPU 246)
2022-02-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-09
Documento (TPU 581)
2022-02-08
Recebimento (TPU 132)
2022-02-08
Definitivo (TPU 246)
2022-02-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-02-08
Documento (TPU 581)
2022-02-04
Documento (TPU 581)
2022-02-01
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2022-02-01
Recebimento (TPU 132)
2022-02-01
Conclusão (TPU 51)
2021-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-15T17:12:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2022-02-04T14:41:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2022-02-08T16:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2022-02-09T17:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-10-26T17:39:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-10-26T17:39:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-11-03T14:45:29.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-11-05T16:28:35.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-12-14T15:23:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2022-02-01T16:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2022-02-01T17:19:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-02-01T18:13:48.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2022-02-08T12:44:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2022-02-08T12:44:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2022-02-08T16:59:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-02-09T18:04:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2022-02-09T18:04:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.