Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Petroleiros — TRT1 00033242420105010283
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee663c74141fd90b74a05a5b42f190942d27df41605d65c9ce2a32da661e40a1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 248 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Petroleiros Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2023-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/159 - 2023-06-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2023-06-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2023-06-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/173 - 2023-07-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/178 - 2023-07-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/179/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/179 - 2023-07-31 — Petição; Impugnação (
/resposta/corpo/movimentos/183/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/183 - 2023-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2023-08-01 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/243 - 2023-08-01 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/185 - 2023-08-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/244 - 2023-08-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/195/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/195 - 2023-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/196/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/196 - 2023-08-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/197 - 2023-08-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/198/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/198 - 2023-08-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/199/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/199 - 2023-08-31 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/247
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-08-01 trata do assunto oficial «Petroleiros»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/243 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-08-01 trata do assunto oficial «Petroleiros»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/244
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-13T14:02:17.612000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-13
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20101124000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-11-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee663c74141fd90b74a05a5b42f190942d27df41605d65c9ce2a32da661e40a1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 248 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-25 a 2023-08-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-09
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-04
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-02
- Petição (TPU 85)
- 2023-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Petroleiros
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 248. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-25T08:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2011-03-15T15:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "inicial", "valor": 21 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2018-09-25T10:07:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2018-10-22T14:29:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2018-10-25T13:58:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-01-07T15:25:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-01-09T15:34:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-01-18T15:17:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-01-29T16:33:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-06T02:40:34.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-06T02:40:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-06T02:40:35.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-06T02:40:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-18T16:07:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-18T16:07:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-23T02:50:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-02-23T02:50:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-03-27T01:25:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-03-27T01:28:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-04-14T00:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-04-29T14:47:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-05-24T15:59:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-05-27T16:45:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-05-30T01:18:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-05-30T01:18:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-06-04T11:42:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-06-14T01:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-06-14T01:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-06-14T01:04:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-06-14T01:04:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-07-02T14:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-07-02T16:58:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-07-02T17:01:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-07-03T15:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-07-16T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-07-30T14:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-08-21T11:32:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-09-01T15:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-09-01T15:46:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } } - 2019-09-08T00:47:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33696", "nome": "3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT1 — 00101327320135010078 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 78ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00032476120145010481 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 1ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT2 — 00006752220145020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 4ª Vara do Trabalho de Santos
- TRT1 — 00037862420145010482 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT1
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 2ª Vara do Trabalho de Macaé
- TRT2 — 00006746820135020251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT2 — 00006729520135020252 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT2
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 2ª Vara do Trabalho de Cubatão
- TRT20 — 00005214020205200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT20 — 00005186120155200008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT1 / TRT20
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00033242420105010283 no TRT1 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Petroleiros”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 248 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-31. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ee663c74141fd90b74a05a5b42f190942d27df41605d65c9ce2a32da661e40a1. SHA-256 do comentário:9f642348f1c74859090e53b6857607fd90dd51dc889d0b010589291ff8d89937.