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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Anotação/Baixa/Retificação — TRT9 00000061620265090585

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b225767e37d3bc2bd79f8f7ce87e0712dc42d908bfc8441d5a98ef5c38353a5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-20 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2026-02-09 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2026-02-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2026-02-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2026-02-26 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2026-02-26 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2026-02-26 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2026-02-26 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2026-02-26 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  13. 2026-04-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2026-04-22 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2026-04-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2026-04-22 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2026-04-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-04-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-02-26 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-04-23 trata do assunto oficial «Anotação/Baixa/Retificação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-07T17:29:33.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260109195715
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3b225767e37d3bc2bd79f8f7ce87e0712dc42d908bfc8441d5a98ef5c38353a5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-24
Definitivo (TPU 246)
2026-04-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-04-22
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-04-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-22
Conclusão (TPU 51)
2026-04-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-02-26
Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
2026-02-26
Liquidação iniciada (TPU 11384)
2026-02-26
Homologação de Transação (TPU 466)
2026-02-26
de Instrução (TPU 12749)
2026-02-26
Gratuidade da Justiça (TPU 787)
2026-02-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Baixa/Retificação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-09T19:57:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  2. 2026-01-12T15:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  3. 2026-01-19T12:38:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  4. 2026-01-20T04:15:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  5. 2026-01-20T04:15:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  6. 2026-01-20T14:19:27.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  7. 2026-01-20T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  8. 2026-01-20T14:44:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  9. 2026-01-21T04:13:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  10. 2026-01-21T04:13:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  11. 2026-02-03T01:22:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  12. 2026-02-04T14:11:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  13. 2026-02-14T10:54:26.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  14. 2026-02-23T12:45:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  15. 2026-02-26T12:17:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  16. 2026-02-26T13:21:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  17. 2026-02-26T14:48:37.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  18. 2026-02-26T14:48:37.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  19. 2026-04-22T13:52:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  20. 2026-01-09T19:57:16.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  21. 2026-01-19T12:37:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  22. 2026-02-09T01:29:05.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  23. 2026-02-26T14:48:37.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  24. 2026-02-26T15:50:22.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  25. 2026-02-26T15:50:23.000Z — Movimento sem descrição na fonte (TPU 15238)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  26. 2026-04-10T01:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  27. 2026-04-22T13:52:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  28. 2026-04-22T13:52:23.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  29. 2026-04-23T11:05:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}
  30. 2026-04-24T12:55:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20383",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.