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TJSP — 00086302920168260408

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 01 CRIMINAL DE OURINHOSGrau: JEData Ajuizamento: 2016-03-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a47ce9dd449806b1a64f60b48871cd645babbdfca5026f71606b5bf2bb7c19a7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 329 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-25 a 2020-10-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-02: Documento (TPU 581)
2020-10-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-09-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-09-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-24: Publicação (TPU 92)
2020-08-21: Remessa (TPU 123)
2020-08-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-18: Pagamento integral do débito (TPU 1049)
2020-08-18: Conclusão (TPU 51)
2020-08-11: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais | Desobediência (art. 330) | Desacato | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 329. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-03-25T11:03:56.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-03-25T11:24:50.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2016-03-25T11:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-25T11:46:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-25T12:11:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
2016-03-25T13:46:18.000Z — Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva (TPU 12140)

2016-03-25T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-25T14:33:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-28T10:44:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-03-28T11:50:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2016-03-28T12:10:02.000Z — Recebimento (TPU 981)

2016-03-28T14:42:00.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-03-28T17:31:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-28T17:31:45.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ]
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2016-03-28T17:32:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2016-03-28T17:33:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
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2016-03-28T18:53:53.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-03-29T11:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-03-30T11:02:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
}

2016-03-31T09:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-04T13:31:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-04T14:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-06T10:02:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-04-06T10:06:47.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2016-04-11T13:53:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-04-13T12:04:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
2016-04-13T12:04:32.000Z — Apensamento (TPU 135)
2016-04-13T12:22:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-15T15:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

2016-04-15T15:08:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2016-04-18T18:56:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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2016-04-26T14:19:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}

2016-04-26T14:20:32.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

2016-04-26T15:25:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2016-04-26T15:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-04-26T15:25:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-04-26T15:26:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2016-04-26T15:26:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-04-26T15:26:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2016-04-26T15:26:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001792220198180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-09-20 · 3 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE OURINHOS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE S?O SEBASTI?O
TJPI — 00000816120178180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMMG — 20007405920219130003 — Inquérito Policial Militar · 2021-10-18 · 2 referência(s) em comum
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Inquérito Policial Militar
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