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Direitos Políticos — Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP) — TSE 06003945420216130000

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60f1cba766d32ce3e6fb4463eb64db3f366c86604e504f187e3d3881ce1e7727

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  2. 2021-09-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2021-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2021-10-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2021-10-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-10-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-10-27 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2021-10-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2021-11-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2021-11-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2021-11-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2021-11-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2021-11-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2021-11-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2021-11-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:37:48.947789538Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-09-27T18:57:48.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-09-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 60f1cba766d32ce3e6fb4463eb64db3f366c86604e504f187e3d3881ce1e7727

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-27 a 2021-11-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-10
Definitivo (TPU 246)
2021-11-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-09
Documento (TPU 581)
2021-11-08
Recebimento (TPU 132)
2021-11-08
Definitivo (TPU 246)
2021-11-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-08
Documento (TPU 581)
2021-10-28
Documento (TPU 581)
2021-10-27
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-10-27
Recebimento (TPU 132)
2021-10-26
Conclusão (TPU 51)
2021-10-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização da Base de Perda e Suspensão (BPSDP)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-10-01T15:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-10-25T14:26:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-10-28T15:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-11-08T16:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-11-09T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-09-27T18:57:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2021-09-27T18:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-10-25T14:26:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-10-26T21:24:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2021-10-27T17:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2021-10-27T19:59:17.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  12. 2021-11-08T10:39:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-11-08T10:39:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2021-11-08T16:24:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2021-11-10T09:55:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2021-11-10T09:55:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.