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Prestação de Contas Anual — Eleições - Eleição Proporcional — TRE-RS 00002783720166210134

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 134 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e0502607dbd6fa23f1895a88989aa55f465f531007d99d799d20a9e36632940

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-11-25 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-04-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-06-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-07-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2017-07-25 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2017-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2017-08-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2017-08-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-09-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2017-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2017-09-08 — Contas Aprovadas com Ressalvas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2017-09-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2017-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2017-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2017-09-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2017-10-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2017-10-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-10-03 trata do assunto oficial «Eleições - Eleição Proporcional»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-02T00:43:58.574000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20161125181247
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e0502607dbd6fa23f1895a88989aa55f465f531007d99d799d20a9e36632940

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-25 a 2021-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-10-03
Definitivo (TPU 246)
2017-10-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-25
Recebimento (TPU 132)
2017-09-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-08
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2017-09-05
Conclusão (TPU 51)
2017-09-01
Recebimento (TPU 132)
2017-08-25
Mero expediente (TPU 11010)
2017-08-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Proporcional | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-25T18:12:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-04-25T14:42:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-06-22T14:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-08-23T14:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-09-05T18:57:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-12-02T16:17:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-12-02T16:17:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-04-25T14:42:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-05-03T18:08:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-07-25T13:31:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-08-25T15:07:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-10-03T13:01:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-06-06T13:38:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-06-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-07-18T12:45:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-07-19T13:19:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-09-01T15:16:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-09-08T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-09-18T14:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-09-25T17:38:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-09-26T11:47:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-09-28T13:23:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-10-03T13:01:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2021-08-27T16:31:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27257",
    "nome": "134 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.