TJPI — 00001772420148180057
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 08f2269d4bf175a9f7a909c76969c906fd7296b1a14e4ddcbdc471b9c6bcd3c3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-13 a 2026-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-02
- Erro ou Recusa na Comunicação (TPU 14961)
- 2026-09-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-09-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-08-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-08-19
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-29
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Defeito, nulidade ou anulação | Repetição de indébito
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-13T08:54:56.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001760520158180057 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- TJMA — 00002091020178100069 — Procedimento Comum Cível · 2017-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 2� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJES — 00001517820118080002 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJES
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 1ª VARA - ALEGRE
- TJAM — 00602533620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 3ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 04679442620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJAM
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / 3ª TURMA RECURSAL
- TJPE — 00000297820218172390 — Cumprimento de sentença · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
- TJMG — 00086874020198130073 — Recurso Especial · 2023-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004184620218160109 — Agravo em Recurso Especial · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE JAICÓS / GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZI