TRF2 — 00376273020114025151
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee62d3098c64f42d60500e8f81f7c8aebc9f96fb228c3929276f70c69381d7f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2020-02-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2018-09-10
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2016-05-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-12
- Remessa (TPU 123)
- 2014-02-20
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Gratificação de Incentivo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-02-20T13:41:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-01-12T16:01:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2016-05-02T18:10:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-10T07:38:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-01-26T16:30:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-10T13:55:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00053194020174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Coordenadoria das Turmas Recursais
- STJ — 00004282020218190073 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / PRESIDÃNCIA
- TRF4 — 50157798420124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Londrina
- TRF2 — 00088443020174025050 — Recurso Inominado Cível · 2017-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00042894320124025050 — Recurso Inominado Cível · 2013-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF4 — 50158205120124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-09-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 1ª Vara Federal de Londrina
- STJ — 00004229720188170000 — Recurso Especial · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / STJ
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TJRN — 00092671520108200001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJRN
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA