TJSP — 00003758720168260374
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1d54001f3ae580fc171422a4809f46ec01dec759224318516c48a4088ffc965
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-04-05 a 2021-10-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-17
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-08-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-07
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Receptação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-05T09:50:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-04-05T11:27:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-04-05T17:01:00.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-04-05T17:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-12T12:41:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-04-19T13:29:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-06-29T09:28:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-07-04T18:39:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-07-05T10:45:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-15T09:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-16T09:22:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-23T12:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T12:14:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-23T09:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-26T11:49:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-26T11:49:57.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2016-09-27T13:24:23.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Inválido", "valor": 0 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-09-27T17:04:15.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-09-27T17:04:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-10T10:32:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-13T09:40:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-11-21T11:47:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-05T09:41:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2017-06-05T09:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-05T09:49:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-06-05T09:54:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-05T10:12:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-14T15:28:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-10-06T11:15:11.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-12-07T15:28:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-07T15:28:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-12-07T15:32:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T15:34:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-12-07T15:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-12-07T15:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-19T12:43:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-01-19T14:33:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-19T14:33:17.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-01-19T14:33:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-01-19T14:33:35.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001451120248080004 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 2ª VARA - ANCHIETA
- STJ — 00004058820218160160 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJGO — 00186000820208090175 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- TJGO — 00186676220188090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- TJMS — 00002114220228120006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / 1ª Vara
- TJMA — 00002011120188100065 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / VARA �NICA DA COMARCA DE ALTO PARNA�BA
- TJPA — 00003093620168140053 — Termo Circunstanciado · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJMS — 00002136820168120023 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE MORRO AGUDO / Vara Única