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Dúvida — Processo e Procedimento — TJMG 00009268020198130388

Classe: DúvidaOrgao: Vara Única da comarca de LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e5ac535c0eee80677802d7c1a9100664633595a6dd2518ea7f269e14642485bd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-01-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-01-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-02-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2019-02-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-02-07 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2019-02-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2019-02-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-02-11 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2019-02-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-02-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2019-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2019-07-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-09 no assunto oficial «Processo e Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-16 a 2019-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-02-15
Recebimento (TPU 132)
2019-02-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-08
Expedição de documento (TPU 60)
2019-02-07
Improcedência (TPU 220)
2019-02-07
Recebimento (TPU 132)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Conclusão (TPU 51)
2019-02-06
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Processo e Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-16T14:11:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  2. 2019-01-17T11:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  3. 2019-01-31T15:51:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  4. 2019-01-31T15:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  5. 2019-02-07T09:27:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  6. 2019-02-07T14:50:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  7. 2019-02-08T08:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  8. 2019-02-08T10:15:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  9. 2019-01-25T17:21:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  10. 2019-01-31T16:21:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  11. 2019-02-11T08:39:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  12. 2019-01-18T15:56:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
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  13. 2019-01-21T08:10:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  14. 2019-01-31T15:34:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  15. 2019-01-31T16:09:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  16. 2019-02-06T17:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  17. 2019-02-07T14:50:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  18. 2019-02-07T14:51:25.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  19. 2019-02-11T07:27:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  20. 2019-02-15T13:46:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  21. 2019-04-09T10:31:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}
  22. 2019-07-19T08:56:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3799",
    "nome": "Vara Única da comarca de Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.