Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE — TRE-RJ 06000768620216190135

Classe: Direitos PolíticosÓrgão: 135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-05-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b41763ed89de369507ffa212108bf1a9101fa514de187ccc3962e4d2b62b8917

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-05-03 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-05-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-05-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2021-05-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2021-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2021-08-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2021-08-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-09 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2021-08-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2021-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2021-08-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2021-08-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2021-08-13 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-08-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2021-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2021-08-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2021-08-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-29T13:08:53.024000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210503143820
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-05-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b41763ed89de369507ffa212108bf1a9101fa514de187ccc3962e4d2b62b8917

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-03 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-17
Conclusão (TPU 51)
2021-08-13
Reativação (TPU 849)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-08-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-12
Definitivo (TPU 246)
2021-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-09
Recebimento (TPU 132)
2021-08-09
Reativação (TPU 849)
2021-08-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-05-03T14:38:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  2. 2021-05-03T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  3. 2021-08-09T16:23:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  4. 2021-08-09T16:34:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  5. 2021-08-17T12:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  6. 2021-05-26T16:44:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  7. 2021-05-27T15:05:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  8. 2021-08-09T12:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  9. 2021-08-13T18:34:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  10. 2021-05-03T14:38:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  11. 2021-05-25T13:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  12. 2021-05-25T13:34:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  13. 2021-05-25T13:34:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  14. 2021-05-26T16:44:31.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  15. 2021-05-27T15:10:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  16. 2021-05-27T15:10:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  17. 2021-08-09T12:40:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  18. 2021-08-09T16:24:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  19. 2021-08-12T11:58:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  20. 2021-08-12T12:06:34.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  21. 2021-08-12T12:06:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  22. 2021-08-13T18:34:39.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  23. 2021-08-19T12:33:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  24. 2021-08-19T12:34:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}
  25. 2021-08-19T12:34:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15140",
    "nome": "135ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.