Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MS 06000867720246120020

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MSGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ebfb317689d05e50d33d04416c291d663fe59110262e94ea256567a6a6708494

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000867720246120020 no TRE-MS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 54 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-10-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ebfb317689d05e50d33d04416c291d663fe59110262e94ea256567a6a6708494. SHA-256 do comentário: fdb6fbd5ffdb1fc87b49b597d84121254ca3f5c6a2bcc71b208e43c97f60c2b3.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-09 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2024-08-11 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2024-08-22 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2024-08-26 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2024-08-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2024-10-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2024-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  11. 2024-10-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-10-06 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  13. 2024-10-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  14. 2024-10-19 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2024-10-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2024-10-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  17. 2024-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  18. 2024-10-22 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-08-30 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2024-10-06 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-10-22 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T06:09:10.058000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240809175126
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-08-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ebfb317689d05e50d33d04416c291d663fe59110262e94ea256567a6a6708494

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-09 a 2024-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-22
Petição (TPU 85)
2024-10-22
Definitivo (TPU 246)
2024-10-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-16
Publicação (TPU 92)
2024-10-16
Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-06
Registro de Renúncia (TPU 15158)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-09T17:51:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  2. 2024-08-22T18:28:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  3. 2024-08-25T18:30:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  4. 2024-10-05T18:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  5. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  6. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  7. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  8. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  9. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  10. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  11. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  12. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  13. 2024-08-09T17:51:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  14. 2024-08-09T18:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  15. 2024-08-11T19:47:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  16. 2024-08-15T17:45:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  17. 2024-08-16T15:40:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  18. 2024-08-19T15:00:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  19. 2024-08-21T15:51:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  20. 2024-08-21T17:49:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  21. 2024-08-22T09:25:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  22. 2024-08-22T14:10:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  23. 2024-08-25T02:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  24. 2024-08-26T10:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  25. 2024-08-26T10:54:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  26. 2024-08-26T10:54:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  27. 2024-08-26T19:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  28. 2024-08-30T02:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  29. 2024-08-30T02:04:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  30. 2024-08-30T13:21:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  31. 2024-09-17T12:54:31.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  32. 2024-10-04T14:28:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  33. 2024-10-04T15:12:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  34. 2024-10-05T16:42:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  35. 2024-10-16T17:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  36. 2024-10-16T17:14:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  37. 2024-10-16T17:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  38. 2024-10-18T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  39. 2024-10-18T02:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}
  40. 2024-10-19T02:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14531",
    "nome": "20ª ZONA ELEITORAL - PORTO MURTINHO-MS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.