Procedimento Comum Cível — Rural (art. 59/63) — TJPR 00000138720268160059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2753fe951e92285a0353d4dd7c7e78d47c660f9149f4d2050b3e64e5f5380951
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Rural (art. 59/63) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-09 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-03-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-03-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-03-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-03-18 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-03-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-03-23 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-03-23 — Expedição de documento; Carta (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2026-03-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2026-04-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2026-04-08 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-04-23 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-06-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2026-07-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T07:57:32.920000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260109143237
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 2753fe951e92285a0353d4dd7c7e78d47c660f9149f4d2050b3e64e5f5380951
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-09 a 2026-07-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-06-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-06-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-06-18
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-28
- Petição (TPU 85)
- 2026-05-05
- Confirmada (TPU 12266)
- 2026-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-23
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-09
- Confirmada (TPU 12283)
- 2026-04-08
- Mandado (TPU 106)
- 2026-04-07
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-03
- Confirmada (TPU 12288)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Rural (art. 59/63)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-09T14:32:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T14:32:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-13T11:41:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-14T01:07:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-15T14:13:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-02-18T16:27:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-03T01:16:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-04T18:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-10T20:32:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-17T10:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-17T14:18:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-18T00:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-18T15:55:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-20T18:04:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-23T10:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-23T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-25T14:26:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-07T10:57:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-08T12:08:52.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-23T08:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-24T08:56:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-05-28T15:18:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-06-18T12:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-06-19T10:08:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-07-20T15:08:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-09T14:32:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-13T11:41:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-13T11:44:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-13T11:44:10.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-13T11:45:54.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-14T14:53:13.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-01-26T00:11:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-03T18:20:44.000Z — Perito (TPU 12306)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-06T10:01:56.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-17T14:17:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-17T23:58:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-20T09:01:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-03-23T12:32:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-03T00:00:06.000Z — Confirmada (TPU 12288)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } } - 2026-04-09T18:42:06.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9001", "nome": "CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000187220238160073 — Cumprimento de sentença · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / CONGONHINHAS - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000048320258160052 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2025-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / BARRACÃO - JUÍZO ÚNICO
- TRF2 — 50336502120224025001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 50032179720234025001 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- TRF2 — 50069957520234025001 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES
- STJ — 00005008720188060068 — Recurso Especial · 2023-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TRF6 — 00001694620064013804 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF6
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PASSOS
- TRF5 — 00501237620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO / 2ª Relatoria Turma Recursal
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000138720268160059 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Rural (art. 59/63)”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “CÂNDIDO DE ABREU - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 42 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2026-07-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
2753fe951e92285a0353d4dd7c7e78d47c660f9149f4d2050b3e64e5f5380951. SHA-256 do comentário:3fa1686ae1c8415e9018fef8bd5d2b530c83d3e06211320c171e7e47fc11270e.