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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aposentadoria — TRT3 00001559620115030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d1363c8d100669b16cc94a6c9441d7bbb8680297414c4caf22d0df71975624a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001559620115030102 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aposentadoria | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de João Monlevade”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 70 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-09-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5d1363c8d100669b16cc94a6c9441d7bbb8680297414c4caf22d0df71975624a. SHA-256 do comentário: 5c8a61a3641af50d24216c7303072953b9d69452079cdb353ba8fbed15f6554f.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 70 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-09-10 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2013-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2014-05-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2014-05-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  6. 2014-05-19 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2014-05-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  8. 2014-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2014-07-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  10. 2014-07-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  11. 2014-07-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  12. 2014-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2014-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  14. 2016-08-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  15. 2016-08-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  16. 2016-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  17. 2016-09-02 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2016-09-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-09-10 trata do assunto oficial «Aposentadoria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-11-27 trata do assunto oficial «Aposentadoria»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:23:06.265503464Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-15T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 5d1363c8d100669b16cc94a6c9441d7bbb8680297414c4caf22d0df71975624a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-15 a 2016-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-23
Recebimento (TPU 977)
2016-09-02
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-26
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-08-15
Conclusão (TPU 51)
2014-08-08
Recebimento (TPU 977)
2014-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-18
Recebimento (TPU 977)
2014-07-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-07-15
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-19
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria | Complementação de Aposentadoria/Pensão | Outras Relações de Trabalho | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-09-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2011-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  8. 2012-08-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2012-03-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2012-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-09-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2012-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-09-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  18. 2012-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2012-11-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-01-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2013-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2013-11-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-11-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2013-12-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-12-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-02-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2014-04-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2016-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2016-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2011-08-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.