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TRF6 — 00000909320084013805

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7bee67395e2303a19b089838b4c56c016183a64150c4980d5f7ad354e358628b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 302 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-02-11 a 2025-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27: Documento (TPU 581)
2025-02-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-01-23: Confirmada (TPU 12266)
2025-01-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-13: Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-01-13: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-01-13: Conclusão (TPU 51)
2024-11-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-11: Documento (TPU 581)
2024-10-11: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Administrativo

Ver outros registros do assunto TPU 14914

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 302. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-02-11T12:53:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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2008-02-11T16:15:29.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-03T18:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-28T16:11:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-10T15:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12406",
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2008-11-26T11:02:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-04T09:47:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-06T15:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2009-06-15T10:39:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-02T11:48:37.000Z — Publicação (TPU 92)

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2009-10-05T13:31:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2009-10-14T10:23:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-01T11:37:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2009-12-04T10:43:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-02-24T17:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2010-03-11T14:07:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
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2010-04-15T12:23:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
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2010-04-28T17:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
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2010-06-11T09:18:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2010-07-06T14:33:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
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2010-08-09T18:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
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  }
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2010-08-09T18:21:03.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
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2010-08-16T14:25:01.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
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    }
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2010-08-19T09:27:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
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2010-09-17T09:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2011-01-25T15:38:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
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2011-04-13T11:49:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
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2011-04-29T11:30:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-04-29T14:09:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-05-05T16:34:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-05-24T18:43:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-07-15T09:29:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-09-13T09:18:44.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-09-14T14:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2011-09-29T14:31:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2012-02-01T15:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2021-07-21T13:54:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2021-09-09T11:39:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2021-09-10T16:46:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

2021-09-10T16:46:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12406",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002053120108100129 — Execução Fiscal · 2010-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / VARA �NICA DA COMARCA DE S�O RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS
TRF6 — 00000963519964013801 — Execução Fiscal · 1996-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002048820148100102 — Execução Fiscal · 2014-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / VARA �NICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS
TJRN — 00082578220008200001 — Cumprimento de sentença · 2000-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 4ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
TRF6 — 00000905220014013801 — Execução Fiscal · 2001-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJMA — 00002017819978100022 — Execução Fiscal · 1997-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TRF6 — 00000855620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJGO — 00182449020038090051 — Cumprimento de sentença · 2003-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO / 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual Execução Fiscal