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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-SP 06000244420246260409

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPOGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-06-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd4823da196b105a156df9625bc2c5977b4f6d086ee321e6e258bbfc4907e854

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000244420246260409 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Representação” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 84 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2025-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: bd4823da196b105a156df9625bc2c5977b4f6d086ee321e6e258bbfc4907e854. SHA-256 do comentário: 89369cbefffa0cd7c1542b1194ec9ff2e75096e3aeb05ecafca816580d2d1b58.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 84 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-06-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-06-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-07-01 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  4. 2024-07-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-08-07 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-08-15 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2025-06-27 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2025-06-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  9. 2025-06-27 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome); Carta de Adjudicação (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2025-06-27 — Documento; Auto de Leilão ou Praça Negativa (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2025-06-27 — Documento; Recurso Eleitoral Criminal (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  12. 2025-06-27 — Documento; não ratificada a liminar (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2025-06-27 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2025-06-27 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2025-06-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-07-02 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  17. 2025-07-02 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  18. 2025-07-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-07-01 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/66
  2. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-07-02 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/80

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T06:15:21.569000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240627193342
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: bd4823da196b105a156df9625bc2c5977b4f6d086ee321e6e258bbfc4907e854

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-27 a 2025-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-07-02
Definitivo (TPU 246)
2025-07-02
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-02
Arquivamento (TPU 12430)
2025-06-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)
2025-06-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-27T19:33:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  2. 2024-06-28T16:21:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  3. 2024-07-19T16:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  4. 2024-08-07T16:11:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  5. 2024-08-15T18:08:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  6. 2025-06-27T16:22:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  7. 2024-07-02T16:44:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  8. 2024-07-05T03:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  9. 2024-07-05T03:08:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  10. 2024-07-05T20:13:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  11. 2024-07-05T20:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  12. 2024-08-01T14:18:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  13. 2024-08-01T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  14. 2024-08-01T14:18:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  15. 2024-08-03T01:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  16. 2024-08-07T14:12:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  17. 2024-08-07T16:10:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  18. 2025-06-27T14:13:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  19. 2025-06-27T14:13:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  20. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  21. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  22. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  23. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  24. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  25. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  26. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  27. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  28. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  29. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  30. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa",
      "valor": 239
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta de Adjudicação",
      "valor": 240
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  31. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  32. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  33. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  34. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  35. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Auto de Leilão ou Praça Negativa",
      "valor": 239
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  36. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  37. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
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  38. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  39. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}
  40. 2025-06-27T14:13:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15368",
    "nome": "409 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BERNARDO DO CAMPO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.