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Embargos de Terceiro Cível — Avaliação / Reavaliação — TRT13 00002654120245130012

Classe: Embargos de Terceiro CívelOrgao: Vara do Trabalho de SousaGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 263d10d035055301a406b762cb01f64a25f52cfd2dad1bd3d6894e130e9c6a51

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-16 — Reconhecimento de prevenção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2024-04-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-04-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2024-04-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2024-05-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2024-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2024-08-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2024-08-28 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2024-08-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2024-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2024-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-08-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-08-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2024-09-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2024-09-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2024-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-24 trata do assunto oficial «Avaliação / Reavaliação»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-08 a 2024-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-24
Definitivo (TPU 246)
2024-09-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-29
Publicação (TPU 92)
2024-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-29
Publicação (TPU 92)
2024-08-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-08-28
Improcedência (TPU 220)
2024-08-28
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-28
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Avaliação / Reavaliação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-08T21:50:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2024-04-15T05:27:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-17T13:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2024-06-09T08:06:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2024-08-28T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2024-08-28T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2024-04-18T01:22:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2024-04-18T01:22:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2024-05-11T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2024-08-29T02:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2024-08-29T02:10:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-08-29T02:10:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2024-08-29T02:10:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-09-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2024-09-12T00:01:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2024-09-24T14:50:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-04-16T08:56:29.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318)
  18. 2024-08-28T09:06:52.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
  19. 2024-08-28T09:06:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
  20. 2024-09-24T14:50:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.