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TRE-AP — 06000149020246030004

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- APGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a180577146812b3d926a4fd8550fde3a898c5c93cfa93400968ea09dc094b10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-25 a 2024-05-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-10
Definitivo (TPU 246)
2024-05-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-02
Publicação (TPU 92)
2024-05-01
Petição (TPU 85)
2024-05-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-04-30
Documento (TPU 581)
2024-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-29
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-25T14:32:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 1
    }
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  2. 2024-04-25T14:35:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 6
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  3. 2024-04-30T17:15:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-30T17:15:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-30T17:15:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  6. 2024-04-30T17:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  7. 2024-05-01T01:00:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  8. 2024-05-01T16:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  9. 2024-05-02T01:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  10. 2024-05-07T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
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  11. 2024-04-25T14:32:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
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  12. 2024-04-29T16:06:08.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  13. 2024-04-29T16:06:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  14. 2024-05-10T13:09:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}
  15. 2024-05-10T13:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51253",
    "nome": "4 ª ZONA ELEITORAL - OIAPOQUE- AP"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.