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TJPB — 00000191820118150231

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Mista de MamanguapeGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6306d3390c387cd6fc14b1e877c6dd9f4ab73ba6a77eae69b15215dc61b611d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-13 a 2020-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-19
Definitivo (TPU 246)
2020-06-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-05-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-02-15
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-28
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-11
Conclusão (TPU 51)
2019-08-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-23
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-19
Petição (TPU 85)
2018-09-25
Protocolo de Petição (TPU 118)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
  2. 2019-08-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
  3. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "6148",
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  }
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  4. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  5. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  6. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  7. 2013-10-04T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
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  8. 2019-08-26T13:20:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  9. 2019-11-11T09:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    }
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
  10. 2020-02-15T14:02:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  11. 2020-05-22T00:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  12. 2020-06-19T18:01:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  13. 2011-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
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  14. 2019-08-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
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  15. 2018-09-25T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
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  16. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2014-05-28T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
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  20. 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  21. 2019-08-26T13:20:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
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  22. 2019-11-28T14:31:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}
  23. 2020-06-19T18:01:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6148",
    "nome": "2ª Vara Mista de Mamanguape"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.