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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT1 00001053620125010023

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 23ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be03170179f2364e0d1edecf8bb2332089f64658db4b7700c0ec229caff3baa0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 66 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-04-11 — Audiência; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); redesignada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2012-09-19 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); inicial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2013-11-18 — Audiência; inicial (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-03-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2019-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2019-09-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-08-06 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2023-09-14 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2023-09-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2024-02-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  14. 2024-04-24 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  15. 2024-05-06 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  16. 2024-05-28 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2024-06-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  18. 2024-06-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2016-03-03 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-14 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-02 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27
Definitivo (TPU 246)
2024-06-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-28
Mandado (TPU 106)
2024-05-06
Mandado (TPU 985)
2024-04-24
Mandado (TPU 985)
2024-04-24
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Publicação (TPU 92)
2024-03-08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-06
Mero expediente (TPU 11010)
2024-03-06
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-07
Conclusão (TPU 51)
2023-11-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Liberação/Entrega das Guias | Salário Vencido/Retido | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-02T10:20:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2012-04-11T15:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2012-09-19T14:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2013-11-18T09:40:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2019-07-26T08:35:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2019-07-30T01:00:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2019-07-30T01:00:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2019-08-30T12:47:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2019-09-24T09:44:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2019-09-27T12:28:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2020-11-02T15:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2021-08-06T18:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2023-09-14T15:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2023-09-14T23:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2023-09-16T02:15:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2023-09-16T02:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2023-09-29T00:08:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2023-10-16T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2023-10-16T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2023-10-16T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2023-10-16T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2023-10-16T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2023-10-16T13:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2023-10-16T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2023-10-16T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2023-10-16T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2023-10-16T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2023-10-16T13:41:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2023-10-17T02:15:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2023-10-17T02:15:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2023-10-17T02:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2023-10-17T02:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2023-10-17T02:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2023-10-17T02:15:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2023-10-17T02:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2023-10-17T02:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2023-10-17T02:15:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2023-10-17T02:15:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2023-10-28T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2023-10-28T00:10:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33767",
    "nome": "23ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.