TRE-SP — 06000012420256260196
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805306c5b9ed07222288527c0ce2c794dd5f2983512f8b4eee01da556135c9d3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-06 a 2025-05-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-04-09
- Sentença confirmada (TPU 12252)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-04-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Criação do Partido Político
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-06T13:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-03-25T23:16:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-04-15T02:36:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-04-23T02:44:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-04-24T13:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-05-05T13:58:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-03-06T13:12:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-03-14T12:08:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-03-14T12:08:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-04-09T16:22:08.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-04-09T16:22:11.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-05-05T13:58:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } } - 2025-05-05T13:58:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14904", "nome": "196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-RJ — 06000731920246190009 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 009ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ
- TRE-SC — 06000354420256240005 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 5 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000729320216190088 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 088ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ
- TRE-GO — 06000292520206090039 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-GO
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 039ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITAPACI
- TRE-SC — 06000355320206240091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000231920246260390 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 390 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - CANGAÍBA
- TRE-SC — 06000346820206240091 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 91 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000232220246260389 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 196 ª ZONA ELEITORAL - JUNQUEIRÓPOLIS / 389 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PERUS