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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — FGTS — TRT5 00000610720205050611

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae758db7d19abc1ec282c0bdaec7b29baf0cc907e6dd5709ea2bc319dcf6a802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 160 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-31 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  3. 2021-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  4. 2021-11-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  5. 2021-11-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  6. 2021-11-22 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  7. 2022-05-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/114
  8. 2022-05-10 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  9. 2022-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128
  10. 2022-07-28 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  11. 2022-07-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  12. 2023-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  13. 2023-05-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/137/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/137
  14. 2023-06-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/138/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/138
  15. 2023-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/139/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  16. 2023-09-19 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  17. 2023-09-19 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  18. 2023-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2022-07-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147
  2. Que questão do assunto «FGTS» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2023-09-19? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/157
  3. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-09-19 para o assunto oficial «FGTS»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 160 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-31 a 2023-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-09-20
Definitivo (TPU 246)
2023-09-19
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2023-09-19
Conclusão (TPU 51)
2023-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-06-02
Conclusão (TPU 15101)
2023-06-02
Conclusão (TPU 51)
2023-05-18
Conclusão (TPU 51)
2023-03-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-09
Publicação (TPU 92)
2023-03-09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Comissões - Alteração ou Supressão | Juros de Mora | Correção Monetária | Descontos Salariais - Devolução | Indenização por Dano Moral | Salário por Fora - Integração | Indenizado - Efeitos | Multa do Artigo 477 da CLT | Adicional de Horas Extras | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Indenização por Dano Moral Coletivo | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Aviso Prévio | Honorários na Justiça do Trabalho

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 160. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-31T16:23:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  2. 2020-01-31T16:23:22.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  3. 2020-02-17T16:40:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  4. 2020-02-19T13:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  5. 2020-03-03T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  6. 2020-03-03T12:54:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  7. 2020-03-04T00:26:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  8. 2020-03-04T00:26:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  9. 2020-03-10T17:59:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  10. 2020-03-12T00:04:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  11. 2020-03-12T10:48:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  12. 2020-03-12T10:49:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  13. 2020-03-12T10:56:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  14. 2020-03-13T10:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  15. 2020-03-13T10:46:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  16. 2020-03-13T10:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  17. 2020-03-14T00:10:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  18. 2020-03-14T00:10:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  19. 2020-03-17T13:04:53.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  20. 2020-03-17T13:04:54.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  21. 2020-03-17T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  22. 2020-03-17T13:29:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  23. 2020-03-18T00:12:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  24. 2020-03-18T00:12:50.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  25. 2020-05-05T00:04:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  26. 2020-05-09T00:07:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  27. 2020-05-12T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  28. 2020-05-12T00:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  29. 2020-05-12T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  30. 2020-05-12T00:12:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  31. 2020-05-18T11:14:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  32. 2020-05-19T13:35:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  33. 2020-06-03T10:00:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  34. 2020-06-12T11:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  35. 2020-06-12T11:36:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  36. 2020-06-12T11:48:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  37. 2020-06-16T08:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  38. 2020-06-16T08:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  39. 2020-06-16T08:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
  40. 2020-06-17T00:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.