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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001579420155030112

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 33ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbea57a76a68834ed9a8abddffa8bf8d6ca1ca64cb23306a393620a52173d9f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-06-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2016-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  5. 2017-09-05 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2017-09-05 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-10-09 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2017-10-09 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2017-10-09 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-10-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-10-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-11-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-11-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2017-11-07 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2018-07-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2018-07-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2018-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2018-08-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-10-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-07-18 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:17:05.724267207Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bcbea57a76a68834ed9a8abddffa8bf8d6ca1ca64cb23306a393620a52173d9f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-03 a 2018-08-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-10
Recebimento (TPU 977)
2018-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-07-19
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-07
Remessa (TPU 123)
2017-11-07
Petição (TPU 85)
2017-11-01
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-24
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-10
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-09
Improcedência (TPU 220)
2017-10-09
Audiência (TPU 970)
2017-10-09
de Julgamento (TPU 12751)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Financeiras/Equiparação Bancário

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2015-03-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2015-03-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2016-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2015-03-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2015-06-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  10. 2016-05-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2016-06-20T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  12. 2016-06-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2017-09-05T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2016-06-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2017-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2017-10-09T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  17. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  18. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2017-11-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2018-07-18T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2015-02-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2015-02-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-09-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2016-07-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2016-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-10-09T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  31. 2017-10-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2017-10-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2017-11-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2018-07-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-08-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2018-08-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.