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TJMSP — 08001225420169260060

Classe: Procedimento SumárioOrgao: 6ª Auditoria Militar EstadualGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ea7bdc23dd5d7e6488277b5950c085282366db3e1620a7158b31bf8143b726e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-10 a 2022-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-05: Definitivo (TPU 246)
2016-10-06: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-06: Remessa (TPU 123)
2016-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2016-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-30: Conclusão (TPU 51)
2016-09-28: Petição (TPU 85)
2016-09-23: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2016-09-21: Expedição de documento (TPU 60)
2016-09-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Reintegração | Advertência / Repreensão | Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-10-06T15:38:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-28T18:59:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-15T20:01:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-12T17:40:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-10-06T15:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-10-05T16:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-10-04T17:39:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-30T14:41:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-30T14:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-21T11:58:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-21T11:57:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-21T11:52:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-21T11:51:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-15T16:08:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-14T14:06:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-12T17:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-10T15:50:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2022-10-05T15:15:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-10-04T12:32:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

2016-09-23T11:34:24.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}
```

2016-09-15T16:18:49.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29005",
    "nome": "6ª Auditoria Militar Estadual"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMSP — 08001253220169260020 — Cumprimento de sentença · 2016-10-05 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 2ª Auditoria Militar Estadual
TJMSP — 08000038820199260060 — Procedimento Comum Cível · 2019-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
TJMG — 01460681820198130000 — Recurso Especial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMSP — 08001248720179260060 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-20 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
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- Tribunal: TJMSP / TJMMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Gab. Desembargador Socrates Edgard dos Anjos
TJMG — 25287531020138130024 — Recurso Especial · 2017-01-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TJMG — 11563053720108130024 — Recurso Especial · 2016-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TJMG
- Classe processual: Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / Primeira Vice-Presidência
TRT2 — 00004722020155020446 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMSP / TRT2
- Classe processual: Procedimento Sumário / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 6ª Auditoria Militar Estadual / 6ª Vara do Trabalho de Santos