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TRF5 — 00170842520224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-02-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a26c3d9c52e6db0fb269f7652a3b061864f2b7695168deba7e463376c7ead929

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-09 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-27
Remessa (TPU 123)
2023-04-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-20
Não-Provimento (TPU 239)
2023-03-16
Mérito (TPU 12200)
2023-03-16
Petição (TPU 85)
2023-02-23
Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-09T20:04:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-02-14T18:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-03-16T15:37:44.000Z — Petição (TPU 85)
  4. 2023-03-20T17:08:32.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  5. 2023-03-20T17:08:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-04-19T08:31:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2023-04-19T08:32:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-04-27T00:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2023-04-27T00:04:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2023-04-27T00:04:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-04-27T16:08:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
      "valor": 194
    }
  ]
}
  12. 2023-02-09T20:04:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2023-02-23T16:08:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2023-03-16T15:42:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
  15. 2023-04-27T16:08:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.