TRE-TO — 06008303120246270028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2e737164f44328ffbcdfafe78d2285181c70ba4bef506cc43a73c464c2a3cd42
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-26 a 2026-08-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-19
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-13
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-08-06
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-08-06
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-07-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-27
- Reativação (TPU 849)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Aplicativo de Mensagem Instantânea
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-26T13:08:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-TO — 06010494120246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-MS — 06001172420266120054 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MS
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TRE-PI — 06002521120206180044 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 044ª ZONA ELEITORAL DE RIBEIRO GONÇALVES PI
- TRE-TO — 06010686720206270003 — Representação · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06010502620246270029 — Representação · 2024-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-PR — 06000397620226160048 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 48 ª zona eleitoral-Bocaiúva do Sul
- TRE-AM — 06004928420206040045 — Representação · 2020-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-AM
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / 45 ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001531120246170050 — Representação · 2024-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PE
- Órgão julgador: 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL