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TRF1 — 00000088120064013304

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 01ª Feira de SantanaGrau: G1Data Ajuizamento: 2006-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03012d53d68c0ac5d4d94f50440ea7ea64d71285638cd5ea7605ec9896a902db

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-01-09 a 2026-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-09: Definitivo (TPU 246)
2026-08-31: Petição (TPU 85)
2026-08-31: Publicação (TPU 92)
2026-08-29: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-08-26: Conclusão (TPU 51)
2026-02-11: Petição (TPU 85)
2025-12-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-12: Publicação (TPU 92)
2025-11-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2006-01-09T10:43:51.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T10:32:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-23T18:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-16T13:53:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-07-10T12:08:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-08-31T15:55:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-04-07T16:04:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2008-05-19T18:04:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T15:23:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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2008-06-30T19:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2006-01-09T15:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-12T18:00:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-02-22T14:33:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-02-23T18:01:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-03-08T15:02:15.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-20T18:46:17.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12361",
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2006-08-09T15:35:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-23T18:01:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-23T18:02:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-10-23T18:03:00.000Z — Citação (TPU 12284)

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2006-11-10T11:25:07.000Z — Em Secretaria/Comparecimento Espontâneo (TPU 12285)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-11-10T11:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2006-12-15T11:30:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-12-15T11:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-05-17T14:34:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12361",
    "nome": "01ª Feira de Santana"
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2007-05-18T11:04:09.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-28T10:26:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2007-05-29T12:26:45.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-05-29T12:26:49.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2007-06-08T12:30:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-06-08T15:34:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2007-06-08T15:34:06.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-13T12:44:45.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
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2007-07-13T12:45:21.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-07-19T11:53:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Feira de Santana"
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2007-07-20T12:12:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª Feira de Santana"
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2007-07-20T12:13:42.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12361",
    "nome": "01ª Feira de Santana"
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2007-08-14T11:02:35.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12361",
    "nome": "01ª Feira de Santana"
  }
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2007-08-17T09:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12361",
    "nome": "01ª Feira de Santana"
  }
}
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2007-08-31T15:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12361",
    "nome": "01ª Feira de Santana"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00497675720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-05 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00256743020154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00287859020134025151 — Recurso Inominado Cível · 2014-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / Presidência das Turmas Recursais
TJRO — 01561978420068220001 — Cumprimento de sentença · 2006-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 00104251220148220001 — Cumprimento de sentença · 2014-05-20 · 1 referência(s) em comum
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TRF5 — 00107671120224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª Feira de Santana / 2ª Relatoria Turma Recursal
TJRO — 00199956120108220001 — Cumprimento de sentença · 2010-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRO
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