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TJBA — 80012127820178050172

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CÍVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3462a342c72ea20d79bd27504e6e69f6a6e50638e29c47b063f97e29dace1d3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-19 a 2021-06-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-29: Conclusão (TPU 51)
2021-06-29: Petição (TPU 85)
2021-06-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-01: Mandado (TPU 106)
2021-06-01: Petição (TPU 85)
2021-05-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-25: Petição (TPU 85)
2021-05-17: Mandado (TPU 985)
2021-05-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-13: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-05-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-13: Documento (TPU 12270)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos | Dissolução

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-09-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-09-19T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-09-20T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "pedido de vista",
      "valor": 99
    },
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "convertido em diligência",
      "valor": 98
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-30T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-12-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-12-06T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2018-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2018-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-08-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-11-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-03-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-04-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-08-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-08-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-08-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2020-09-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-03-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-03-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-05-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-05-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-05-14T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-05-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-05-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-06-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-06-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-06-01T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-06-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2021-06-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-10T00:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}
```

2017-10-20T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2017-10-23T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2018-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

2019-11-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "49858",
    "nome": "V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. MUCURI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000289820228173250 — Reclamação Pré-processual · 2022-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Santa Cruz do Capibaribe
TJRO — 70020049120178220005 — Cumprimento de sentença · 2017-03-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRO
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA CÍVEL
TJPA — 00003061320178141875 — Divórcio Litigioso · 2017-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPA
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO
TJBA — 80002100520168050109 — Execução Fiscal · 2016-03-17 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000287820208173150 — Divórcio Litigioso · 2020-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Divórcio Litigioso
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE POMBOS
TJMT — 00002629720188110078 — Ação de Alimentos de Infância e Juventude · 2018-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação de Alimentos de Infância e Juventude
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJBA — 80019468020188050079 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TJBA — 80000243020158050072 — Execução Fiscal · 2015-04-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CÍVEL / 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS, CONSUMIDOR, REGISTRO PÚBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO