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Execução de Título Extrajudicial — Direitos e Títulos de Crédito — TJCE 02086232420238060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcf28beea79da423c13ec92defeeb404d9feff6bc4f77cb9be68e43e56c3f749

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02086232420238060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Direitos e Títulos de Crédito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-01-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: fcf28beea79da423c13ec92defeeb404d9feff6bc4f77cb9be68e43e56c3f749. SHA-256 do comentário: ac4cfb7d704f42feee018f5c2c6fd83db36731b60c8f08bf3e7612bb360b8562.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  2. 2023-03-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2023-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-07-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2023-09-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2023-11-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2024-05-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2024-06-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2024-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2024-06-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2024-06-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2024-07-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2024-08-11 — Processo Encaminhado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  14. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2025-01-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2025-01-17 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2025-01-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2025-01-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2023-07-20 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-05-31 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-01-17 trata do assunto oficial «Direitos e Títulos de Crédito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-30T22:13:54.101897611Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230210000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-02-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fcf28beea79da423c13ec92defeeb404d9feff6bc4f77cb9be68e43e56c3f749

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-10 a 2025-01-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-17
Definitivo (TPU 246)
2025-01-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-17
Documento (TPU 581)
2025-01-14
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-26
Conclusão (TPU 51)
2024-08-11
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-07-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-06-04
Documento (TPU 581)
2024-05-31
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Direitos e Títulos de Crédito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-04T14:57:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2023-11-14T10:03:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2024-06-05T08:12:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2023-03-27T12:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2024-08-26T11:32:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2025-01-17T13:41:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2023-06-05T20:31:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2023-09-05T13:33:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2025-01-17T13:41:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2023-02-14T10:52:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2023-07-14T08:39:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-11-06T18:42:29.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2025-01-17T13:41:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2023-02-17T01:38:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-07-17T20:24:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2024-06-05T07:59:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2023-07-20T11:51:57.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  18. 2024-01-03T10:01:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  19. 2023-02-22T20:12:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2023-07-28T18:59:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-01-16T17:48:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  22. 2023-02-16T13:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2023-07-14T11:37:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2023-11-14T09:59:42.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  25. 2024-06-04T14:59:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2023-02-10T17:34:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
  27. 2023-03-27T14:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2023-09-05T13:32:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-01-24T09:45:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2025-01-14T11:42:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2023-02-28T22:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2023-07-26T14:06:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2024-01-16T17:48:49.000Z — Reativação (TPU 849)
  34. 2024-07-10T01:13:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2023-02-14T08:40:23.000Z — Apensamento (TPU 135)
  36. 2023-07-10T09:56:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
  37. 2023-09-18T12:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2024-05-31T19:57:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  39. 2024-05-31T18:23:14.000Z — Apensamento (TPU 135)
  40. 2023-03-27T12:31:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.