TJBA — 00000675420168050174
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 12368ae77d2dfa521adb131d714fb904da5d808885b0be0d489b958294ccd805
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2022-08-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-08-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2022-04-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-04-20
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-02-24
- Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2020-12-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-07-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crime / Contravenção contra Idoso
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-02-11T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2016-02-12T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-01T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2016-09-02T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-02-24T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-04-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } } - 2022-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5205", "nome": "VARA CRIMINAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00004164620168260603 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2016-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 01 CRIMINAL DE BIRIGUI
- TJRN — 00063178120128200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA CRIMINAL
- TJES — 00001408520228080027 — Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP)
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA - ITARANA
- TJES — 00001412320178080067 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJES
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 2ª VARA - IBIRACU
- TJAP — 00023892320258030001 — Inquérito Policial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Gabinete 02 da Central de Garantias
- TJMT — 00002956420198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00002947920198110042 — Inquérito Policial · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Décima Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJPI — 00001610620198180054 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DE INHUMA