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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00001280420158250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87d344f60d9a291d78d657b086ab78ce6b4a678bac1ab9ab389ee0ea9a948aae

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  2. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-02-12 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2015-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2015-03-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2015-04-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2015-05-14 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  8. 2015-05-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-05-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-06-01 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2015-06-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2015-06-12 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2015-06-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2015-06-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2015-09-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2015-09-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  18. 2016-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-02-12 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-05-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:48:09.044000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150126120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 87d344f60d9a291d78d657b086ab78ce6b4a678bac1ab9ab389ee0ea9a948aae

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-26 a 2016-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-18
Definitivo (TPU 246)
2015-09-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-09-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Recebimento (TPU 132)
2015-06-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-06-11
Recebimento (TPU 132)
2015-06-11
Conclusão (TPU 51)
2015-06-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-05-25
Decisão (TPU 3)
2015-05-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-14T10:10:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-04-04T09:52:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-03-25T10:00:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-12T10:16:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-01-27T12:00:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-02-18T11:40:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-09-03T12:26:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-09-03T12:22:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2015-06-16T13:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-06-15T15:32:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-06-12T12:46:16.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  12. 2015-06-11T11:34:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2015-06-11T11:31:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-06-01T15:56:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-25T11:19:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  16. 2015-05-18T11:05:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2015-04-06T11:49:12.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2015-03-19T14:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2015-03-10T08:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-03-10T08:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-02-12T10:16:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-02-12T10:15:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  23. 2015-02-02T10:18:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-01-26T12:36:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.