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Petição Cível — Custas — TRT16 00162594420235160018

Classe: Petição CívelOrgao: Vara do Trabalho de BarreirinhasGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e9f3e0f476f0bd8972851044a5a9e9c49b546eb1ad0fc3dda947b79f206c70c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-05-09 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-17 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2023-05-25 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2023-05-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-05-25 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2023-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-05-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2023-06-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2023-06-13 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2023-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2023-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2023-06-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2023-06-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-06-12 no assunto oficial «Custas»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-09 a 2023-06-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-06-14
Publicação (TPU 92)
2023-06-13
Definitivo (TPU 246)
2023-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2023-06-13
Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-12
Conclusão (TPU 51)
2023-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-27
Publicação (TPU 92)
2023-05-25
Desistência (TPU 463)
2023-05-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-09T11:57:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2023-05-17T17:08:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-05-18T11:28:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2023-05-25T21:07:48.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  5. 2023-05-25T21:08:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2023-05-27T01:21:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2023-06-10T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2023-06-12T12:08:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2023-06-12T12:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2023-06-13T09:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2023-06-14T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2023-05-25T21:07:48.000Z — Desistência (TPU 463)
  13. 2023-05-27T01:21:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2023-06-13T09:45:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2023-06-13T12:47:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2023-06-14T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.