TJSE — 00006239420108250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3bff99e8384581f768071f274f9908bd17e6a63a46a28e49d7aeda35c1c152c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-29 a 2017-06-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-06-08
- (TPU )
- 2017-06-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-09-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-07-06
- Documento (TPU 581)
- 2016-07-01
- (TPU )
- 2016-05-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-09
- (TPU )
- 2016-04-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-14
- Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
- 2016-04-14
- Audiência (TPU 970)
- 2016-03-22
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-14T12:55:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 } ] } - 2014-09-24T15:35:35.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2014-08-26T15:00:13.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2011-02-23T09:55:51.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-06-08T11:18:52.000Z — (TPU )
- 2016-07-01T14:30:56.000Z — (TPU )
- 2016-05-09T12:33:23.000Z — (TPU )
- 2016-03-22T09:45:10.000Z — (TPU )
- 2016-01-26T11:07:40.000Z — (TPU )
- 2016-01-07T11:03:58.000Z — (TPU )
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- 2015-08-14T09:12:21.000Z — (TPU )
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- 2014-11-27T12:55:31.000Z — (TPU )
- 2014-10-24T13:54:22.000Z — (TPU )
- 2014-10-24T13:49:45.000Z — (TPU )
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- 2014-09-16T09:12:48.000Z — (TPU )
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- 2014-07-14T16:59:39.000Z — (TPU )
- 2014-06-27T11:35:37.000Z — (TPU )
- 2014-05-29T12:43:18.000Z — (TPU )
- 2014-04-10T13:19:30.000Z — (TPU )
- 2013-11-26T13:49:24.000Z — (TPU )
- 2013-10-25T11:21:30.000Z — (TPU )
- 2013-10-01T10:25:52.000Z — (TPU )
- 2013-09-13T11:23:49.000Z — (TPU )
- 2013-08-09T10:27:18.000Z — (TPU )
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- 2012-09-26T10:01:29.000Z — (TPU )
- 2012-08-10T11:34:05.000Z — (TPU )
- 2011-09-08T11:08:17.000Z — (TPU )
- 2011-09-08T10:16:24.000Z — (TPU )
- 2011-04-15T09:49:28.000Z — (TPU )
- 2011-03-22T10:28:17.000Z — (TPU )
- 2011-01-19T10:49:45.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 00057035320108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJSP — 00120086019948260344 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 03 CRIMINAL DE MARILIA
- TJSP — 00041922020108260650 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2010-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE VALINHOS
- TJPE — 00000258220138170430 — Termo Circunstanciado · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
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- TJDFT — 00136065220168070006 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SOBRADINHO
- TJPE — 00000211920198170500 — Termo Circunstanciado · 2019-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- TJPE — 00000212420188170930 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJPR — 00000017820248160080 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / ENGENHEIRO BELTRÃO - JUÍZO ÚNICO