TJSE — 00006239420108250017

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARMÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3bff99e8384581f768071f274f9908bd17e6a63a46a28e49d7aeda35c1c152c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-07-29 a 2017-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-08
(TPU )
2017-06-07
Definitivo (TPU 246)
2016-09-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-16
Definitivo (TPU 246)
2016-07-06
Documento (TPU 581)
2016-07-01
(TPU )
2016-05-09
Expedição de documento (TPU 60)
2016-05-09
(TPU )
2016-04-14
Conclusão (TPU 51)
2016-04-14
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-04-14
Audiência (TPU 970)
2016-03-22
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-04-14T12:55:30.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "julgamento",
          "valor": 24
        }
      ]
    }
  2. 2014-09-24T15:35:35.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  3. 2014-08-26T15:00:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  4. 2011-02-23T09:55:51.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  5. 2017-06-08T11:18:52.000Z — (TPU )
  6. 2016-07-01T14:30:56.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-09T12:33:23.000Z — (TPU )
  8. 2016-03-22T09:45:10.000Z — (TPU )
  9. 2016-01-26T11:07:40.000Z — (TPU )
  10. 2016-01-07T11:03:58.000Z — (TPU )
  11. 2015-11-17T13:43:33.000Z — (TPU )
  12. 2015-09-10T13:02:49.000Z — (TPU )
  13. 2015-09-01T08:32:32.000Z — (TPU )
  14. 2015-08-14T09:12:21.000Z — (TPU )
  15. 2015-07-02T09:02:41.000Z — (TPU )
  16. 2015-04-27T07:21:56.000Z — (TPU )
  17. 2015-01-29T08:24:38.000Z — (TPU )
  18. 2014-11-27T12:55:31.000Z — (TPU )
  19. 2014-10-24T13:54:22.000Z — (TPU )
  20. 2014-10-24T13:49:45.000Z — (TPU )
  21. 2014-09-17T11:35:03.000Z — (TPU )
  22. 2014-09-16T09:12:48.000Z — (TPU )
  23. 2014-08-22T09:25:01.000Z — (TPU )
  24. 2014-07-14T16:59:39.000Z — (TPU )
  25. 2014-06-27T11:35:37.000Z — (TPU )
  26. 2014-05-29T12:43:18.000Z — (TPU )
  27. 2014-04-10T13:19:30.000Z — (TPU )
  28. 2013-11-26T13:49:24.000Z — (TPU )
  29. 2013-10-25T11:21:30.000Z — (TPU )
  30. 2013-10-01T10:25:52.000Z — (TPU )
  31. 2013-09-13T11:23:49.000Z — (TPU )
  32. 2013-08-09T10:27:18.000Z — (TPU )
  33. 2013-08-09T10:24:52.000Z — (TPU )
  34. 2012-09-26T10:01:29.000Z — (TPU )
  35. 2012-08-10T11:34:05.000Z — (TPU )
  36. 2011-09-08T11:08:17.000Z — (TPU )
  37. 2011-09-08T10:16:24.000Z — (TPU )
  38. 2011-04-15T09:49:28.000Z — (TPU )
  39. 2011-03-22T10:28:17.000Z — (TPU )
  40. 2011-01-19T10:49:45.000Z — (TPU )

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.