STJ — 00004063420178260581
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fe53c070ec0c9ee2158cd46d3c45b62919a526bfa566a983152f74c1f019ccc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-03 a 2020-03-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-02
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2020-02-27
- Publicação (TPU 92)
- 2020-02-26
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-18
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-11-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-18
- Petição (TPU 85)
- 2019-11-11
- Protocolo de Petição (TPU 118)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Latrocínio
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-09-03T14:51:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-09-03T16:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-09-03T16:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-17T16:37:51.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2019-09-23T17:35:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2019-09-24T01:05:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-09-24T10:21:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-24T22:43:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-10-04T09:02:13.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2019-10-04T09:41:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-10-04T09:41:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-05T21:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2019-11-05T22:30:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-11-11T14:16:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-18T09:52:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-11-18T13:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-03-02T15:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-03T06:54:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-18T05:16:16.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-09-25T06:30:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-04T10:03:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-08T05:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-08T05:29:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-18T17:15:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2020-02-27T05:01:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-03-16T16:48:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-16T16:48:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-17T16:37:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-17T20:05:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-23T17:35:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-24T10:21:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-09-24T20:00:19.000Z — Distribuição (TPU 12474)
- 2019-11-05T21:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-07T14:39:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-11-07T14:39:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T16:46:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-07T19:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-07T19:07:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-11-11T14:16:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-18T09:52:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00053440620198130083 — Recurso Especial · 2021-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJPR — 00000141720008160081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / FAXINAL - JUÍZO ÚNICO
- TJMG — 00041777720228130105 — Recurso Especial · 2023-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001800220158180135 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- TJPR — 00000142920008160174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2000-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / UNIÃO DA VITÓRIA - 1ª VARA CRIMINAL
- TJMG — 00060289120158130657 — Recurso Especial · 2018-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / Terceira Vice-Presidência
- STJ — 00004060620158260613 — Recurso Especial · 2018-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJGO — 00186331920208090168 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJGO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)