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Procedimento Comum Cível — Compra e Venda — TJMT 00000267120148110051

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dbbd141fbbaec0e664c5be7bcfe0c3e39870cd30375b50d66ca3455e9d59ced

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa

Tema documentado no texto da fonte

Comprar não é o mesmo que já ser dono. Essa confusão está por trás de muitas brigas: quem paga acha que a propriedade passou na hora do acordo, e descobre depois que ainda falta um passo. Entender os elementos do contrato de compra e venda ajuda a saber quando o negócio se forma e a partir de quando a coisa realmente muda de dono. Pelo art. 481 do Código

Trecho de Compra e venda: coisa, preço e quando a propriedade passa · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: compra, venda.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 70d19d3e140b0f67913a4ff4e026bf4dcb0ae72d9cb1b1a83f5aaf32894248ca
  • Registro documental: 9dbbd141fbbaec0e664c5be7bcfe0c3e39870cd30375b50d66ca3455e9d59ced
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 134 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2021-06-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  5. 2023-06-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  6. 2023-07-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  7. 2024-02-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  8. 2024-03-20 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/58/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2024-04-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  10. 2024-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  11. 2024-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  12. 2025-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  13. 2025-08-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  14. 2025-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  15. 2026-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  16. 2026-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  17. 2026-07-28 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/92
  18. 2026-07-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-17 trata do assunto oficial «Compra e Venda»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-14T04:59:58.083000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9dbbd141fbbaec0e664c5be7bcfe0c3e39870cd30375b50d66ca3455e9d59ced

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 134 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-08 a 2026-07-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-07-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-23
Publicação (TPU 92)
2026-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compra e Venda

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 134. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-08T15:21:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2014-01-09T12:48:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  3. 2014-02-18T18:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  4. 2014-02-18T18:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-02-18T18:59:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-02-18T19:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-02-19T13:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2014-02-19T14:06:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2014-02-19T14:11:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
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  10. 2014-02-19T14:37:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2014-02-19T15:19:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  12. 2014-02-19T15:22:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2014-02-19T15:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2014-03-25T14:53:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2014-03-25T14:54:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2014-03-25T14:54:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2014-03-25T14:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
  }
}
  18. 2014-03-25T14:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "7617",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de Campo Verde - SDCR"
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  19. 2014-04-02T16:08:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  20. 2014-05-09T17:24:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  21. 2014-09-23T14:09:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  }
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  22. 2014-09-26T15:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  23. 2014-10-01T16:15:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "7617",
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  24. 2014-10-10T12:56:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2014-10-10T16:01:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2015-06-08T15:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2015-06-17T13:55:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2015-07-22T14:09:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2015-08-31T12:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2015-08-31T12:46:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-08-31T12:49:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2016-08-03T13:36:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2016-08-09T18:34:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2016-08-17T14:24:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  35. 2016-08-26T17:28:52.000Z — Petição (TPU 85)
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  36. 2016-08-31T14:57:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2016-08-31T14:57:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2016-09-14T17:21:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2016-09-19T12:33:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  40. 2017-02-23T14:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.