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Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil — Registro de Óbito após prazo legal — TJPE 00000291220168171240

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro CivilOrgao: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANHARÓGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c1c997170685160e92e2e2331ff48a945676989e493e96dc5bc867225322f0ac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2016-04-19 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-04-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2016-04-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2016-04-22 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-04-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-04-27 — Reforma de decisão anterior Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2016-04-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2016-04-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2016-05-24 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2016-05-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-05-27 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-05-27 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2024-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2024-03-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-04-19 no assunto oficial «Registro de Óbito após prazo legal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. Que questão do assunto «Registro de Óbito após prazo legal» foi examinada no registro «Reforma de decisão anterior» em 2016-04-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-05-25 no assunto oficial «Registro de Óbito após prazo legal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-22 a 2024-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-13
Definitivo (TPU 246)
2024-03-13
Desarquivamento (TPU 893)
2016-05-27
Provisório (TPU 245)
2016-05-27
Documento (TPU 581)
2016-05-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-24
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-27
Recebimento (TPU 132)
2016-04-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-04-27
Reforma de decisão anterior (TPU 190)
2016-04-22
Documento (TPU 581)
2016-04-22
Documento (TPU 581)
2016-04-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Óbito após prazo legal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-22T10:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-01-22T10:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2016-03-03T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2016-04-19T17:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  5. 2016-04-22T09:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  6. 2016-04-22T10:07:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-04-22T10:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-05-24T16:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  9. 2016-05-27T13:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2016-02-04T16:34:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
  11. 2016-02-11T11:52:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2016-03-03T14:18:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-03-16T12:38:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  14. 2016-03-22T09:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2016-03-29T14:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-19T16:55:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2016-04-19T16:58:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2016-04-27T09:26:00.000Z — Reforma de decisão anterior (TPU 190)
  19. 2016-04-27T10:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2016-04-27T11:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-05-25T14:49:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2016-05-27T13:55:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  23. 2024-03-13T09:30:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  24. 2024-03-13T09:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.