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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Obrigação de Fazer / Não Fazer — TRT3 00001571320155030139

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 501efcfb46fbb2cb4b541bdf294c1bd069b0c142b44b69ee6e01f155a4bb6779

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-02-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-04-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-05-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2015-05-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2015-05-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2015-06-10 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2015-06-10 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-07-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2015-07-16 — Inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2015-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2015-07-27 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-07-27 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2015-11-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2015-11-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-07-27 trata do assunto oficial «Obrigação de Fazer / Não Fazer»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:24.606837296Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-02-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-02-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 501efcfb46fbb2cb4b541bdf294c1bd069b0c142b44b69ee6e01f155a4bb6779

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-04 a 2015-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-11-11
Recebimento (TPU 977)
2015-11-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-08
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Improcedência (TPU 220)
2015-07-27
de Julgamento (TPU 12751)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-07-16
Inicial (TPU 12747)
2015-07-14
Mero expediente (TPU 11010)
2015-06-10
Audiência (TPU 970)
2015-06-10
Inicial (TPU 12747)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer | Honorários Advocatícios | Depoimento | Documental | Contribuição Sindical

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2015-04-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2015-05-20T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2015-06-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  8. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2015-07-27T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2015-02-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-07-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  17. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2015-11-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  21. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.