STJ — 00004084320128190041

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9fe3ca7337194d526bddef6b746376c44fa7b0f1e9ff1e083e9cb41e9a3cdd25

Registro público original completo (JSON)

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2024-06-05T15:45:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2024-06-12T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ]
   }

3. 2024-06-13T15:15:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

4. 2024-07-18T21:40:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

5. 2024-07-30T17:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Embargos de declaração",
         "valor": 49
       }
     ]
   }

6. 2024-08-06T21:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

7. 2024-08-06T21:45:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

8. 2024-04-26T13:44:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
9. 2024-06-06T05:25:23.000Z — Publicação (TPU 92)
10. 2024-07-22T05:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
11. 2024-08-01T05:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
12. 2024-08-28T20:30:04.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
13. 2024-08-30T05:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)
14. 2024-09-24T20:03:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
15. 2024-09-24T20:03:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
16. 2024-06-05T16:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
17. 2024-06-05T18:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
18. 2024-06-12T16:07:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
19. 2024-07-18T21:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
20. 2024-07-19T17:49:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
21. 2024-07-30T17:38:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
22. 2024-07-30T18:15:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
23. 2024-07-31T17:38:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
24. 2024-08-06T20:59:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
25. 2024-08-28T20:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
26. 2024-08-29T18:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)