Produção Antecipada da Prova — Comprovação de Repasse de Contribuição — TRT12 00000856120245120009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a14c6f84d54c1e777c286cf2a270dea6c3875c0d19db4eec85da763896134bfc
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Comprovação de Repasse de Contribuição Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Norma Coletiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Representação Sindical Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-02-21 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-22 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-22 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-02-23 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-02-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-02-26 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-27 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-02-27 — Ausência das condições da ação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-02-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-02-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-03-12 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-14 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-14 trata do assunto oficial «Comprovação de Repasse de Contribuição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T17:13:46.173000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240117185444
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a14c6f84d54c1e777c286cf2a270dea6c3875c0d19db4eec85da763896134bfc
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-17 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-27
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2024-02-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-02-24
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2024-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Comprovação de Repasse de Contribuição | Norma Coletiva | Representação Sindical
- Ver outros registros do assunto TPU 13105
- Ver outros registros do assunto TPU 13235
- Ver outros registros do assunto TPU 13623
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-17T18:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-01-19T12:52:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-21T09:16:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-22T17:40:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-23T07:16:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-24T01:56:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-24T01:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-24T09:31:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-26T16:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-27T00:01:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-27T10:44:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-28T02:00:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-28T02:00:39.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-12T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-14T10:20:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-22T16:40:07.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-02-27T10:43:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } } - 2024-03-14T10:20:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19387", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000908320245120009 — Produção Antecipada da Prova · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT2 — 00005264720115020083 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT2
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 83ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT13 — 00001986920255130003 — Produção Antecipada da Prova · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT12 — 00000899820245120009 — Produção Antecipada da Prova · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT12 — 00000881620245120009 — Produção Antecipada da Prova · 2024-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ
- TRT13 — 00001244320255130026 — Produção Antecipada da Prova · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT13 — 00000748620255130003 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Tribunal: TRT12 / TRT13
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT23 — 00001772120255230131 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE CHAPECÓ / 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - TRT 23