Termo Circunstanciado — Posse de Drogas para Consumo Pessoal — TJAP 00027841720228030002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c56f18706fb5c3743a1fea98b9e3420a551d661ffa2e1ff9458834c19090d05
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Posse de Drogas para Consumo Pessoal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-03-19 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-03-19 — Preliminar; designada (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-04 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-05 — Preliminar; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-05-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-05-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-06-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-06-21 — Redistribuição; erro material (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-06-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-06-29 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-07-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-20 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-07-21 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-21 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-21 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-03-19 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1 - O ato correspondente ao registro «Preliminar» em 2022-05-05 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-07-21 trata do assunto oficial «Posse de Drogas para Consumo Pessoal»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-10T18:51:35.273000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220319123134
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-03-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4c56f18706fb5c3743a1fea98b9e3420a551d661ffa2e1ff9458834c19090d05
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-19 a 2022-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-21
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2022-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-07-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-29
- Remessa (TPU 123)
- 2022-06-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-21
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-21
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-03-19T12:31:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-03-19T12:36:35.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-04T09:33:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-05T10:42:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-05T12:03:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-06T12:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-23T10:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-21T11:37:52.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-21T12:02:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "erro material", "valor": 29 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-21T15:31:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-29T11:06:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-20T10:59:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-03-19T12:33:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-04-02T12:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-04-02T12:47:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-04-04T07:32:40.000Z — Documento Expedido (TPU 12290)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-04-04T09:31:54.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-04-04T13:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-05T12:03:24.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-05T12:04:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-06T12:38:52.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-06T12:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-19T10:06:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-23T10:36:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-05-31T08:08:03.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-01T11:16:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-11T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-21T11:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-21T12:01:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6414", "nome": "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - STN" } } - 2022-06-21T15:31:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-06-29T08:02:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-20T10:59:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-21T11:53:23.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-21T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-21T13:50:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } } - 2022-07-21T14:27:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6412", "nome": "2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAP — 00026920720118030008 — Termo Circunstanciado · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 3ª VARA DE LARANJAL DO JARI
- STJ — 00005668120263000000 — Habeas Corpus · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- TJES — 00002056220238080054 — Termo Circunstanciado · 2023-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA - SAO DOMINGOS DO NORTE
- TJAP — 00022638820218030008 — Termo Circunstanciado · 2021-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAP
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJRN — 01000282320198200116 — Termo Circunstanciado · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJAP / TJRN
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA
- TJPE — 00000383820218170580 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE EXU
- TJPE — 00000383620198171250 — Termo Circunstanciado · 2019-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
- TJPE — 00000383520208170560 — Termo Circunstanciado · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Termo Circunstanciado
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00027841720228030002 no TJAP começa pela combinação de classe e assunto: “Termo Circunstanciado” e “Posse de Drogas para Consumo Pessoal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 36 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
4c56f18706fb5c3743a1fea98b9e3420a551d661ffa2e1ff9458834c19090d05. SHA-256 do comentário:e243474d6e5ee9523034b280a6895270f4abfdf6eb39880090afad4b54583095.