Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Contratuais — TRT17 00001932520145170002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3d2fd7dcd97b8753fec098205d6aa39a004436c62e3a1446240810a0a45dd6d

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001932520145170002 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Contratuais | Contribuição Assistencial | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Previ e Cassi/BB | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 147 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2020-11-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e3d2fd7dcd97b8753fec098205d6aa39a004436c62e3a1446240810a0a45dd6d. SHA-256 do comentário: 4d184994fba46db6d0dd9941643a47bf8f9d667621c995d2a6b20df39a0e3668.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 147 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-24 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-11-17 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  3. 2014-12-04 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  4. 2015-06-11 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  5. 2016-05-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  6. 2016-07-04 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  7. 2017-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  8. 2017-07-28 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  9. 2017-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  10. 2017-08-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  11. 2017-08-23 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  12. 2017-09-05 — Expedição de documento; Alvará (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  13. 2017-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  14. 2019-10-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  15. 2019-10-10 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/144
  16. 2019-10-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/145
  17. 2019-12-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/111/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  18. 2020-11-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-11-17 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/120
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2014-12-04 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2015-06-11 trata do assunto oficial «Contratuais»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/125

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T19:41:01.245000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140224165830
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e3d2fd7dcd97b8753fec098205d6aa39a004436c62e3a1446240810a0a45dd6d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 147 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-24 a 2020-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-20
Petição (TPU 85)
2019-12-03
Petição (TPU 85)
2019-10-30
Definitivo (TPU 246)
2019-10-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-12
Publicação (TPU 92)
2019-10-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-10-10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Contratuais | Contribuição Assistencial | FGTS | Anotação/Baixa/Retificação | Previ e Cassi/BB | Rescisão Indireta | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 147. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-24T16:58:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  2. 2014-02-24T16:58:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  3. 2014-02-27T14:40:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  4. 2014-03-21T16:15:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "redesignada",
          "valor": 10
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  5. 2014-03-21T16:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  6. 2014-03-21T16:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  7. 2014-03-21T16:24:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  8. 2014-04-11T12:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  9. 2014-04-12T00:15:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  10. 2014-04-12T00:15:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  11. 2014-04-23T00:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  12. 2014-05-13T09:18:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  13. 2014-07-14T15:38:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  14. 2014-07-21T19:24:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  15. 2014-11-17T14:59:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  16. 2014-11-18T18:10:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  17. 2014-12-04T18:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  18. 2015-05-08T15:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  19. 2015-05-08T15:52:16.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  20. 2015-05-12T01:05:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  21. 2015-05-12T01:05:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  22. 2015-05-21T00:01:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  23. 2015-05-21T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  24. 2015-05-21T00:01:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  25. 2015-05-21T00:01:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  26. 2015-05-28T12:17:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "nome": "para julgamento",
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        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  27. 2015-06-20T00:34:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  28. 2015-06-20T00:34:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  29. 2015-06-24T11:20:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
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    }
  30. 2015-06-28T00:26:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2015-06-28T00:26:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  32. 2015-07-01T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  33. 2015-07-01T00:06:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  34. 2015-07-01T10:23:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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      ],
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        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
      }
    }
  35. 2015-07-01T10:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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        }
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  36. 2015-07-03T00:22:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
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  37. 2015-07-03T00:22:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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  38. 2015-07-08T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  39. 2015-07-14T00:06:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
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      }
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  40. 2015-07-14T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "22247",
        "nome": "2ª  VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA"
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    }

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