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TRE-MT — 06002863820246110012

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 12ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c8588f8faf37e1c3342b5f46584ce12a81ec87fc619623f8ad83fc788099cc3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-27 a 2024-11-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-18
Definitivo (TPU 246)
2024-11-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Publicação (TPU 92)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-30
Petição (TPU 85)
2024-10-30
Documento (TPU 581)
2024-10-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão | Filiação Partidária - Cancelamento | Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-27T21:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2024-08-28T16:35:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2024-08-28T17:00:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-09-02T11:55:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2024-09-02T14:30:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-04T15:08:40.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-09-04T15:37:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2024-09-05T18:38:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2024-09-20T08:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2024-09-20T08:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  11. 2024-09-20T08:55:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  12. 2024-10-22T17:29:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2024-10-22T17:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
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  14. 2024-10-29T10:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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    }
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  15. 2024-10-29T10:15:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-10-29T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2024-10-29T10:15:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  18. 2024-10-30T09:08:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  19. 2024-10-30T17:13:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  20. 2024-10-30T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-10-30T00:50:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2024-10-30T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2024-10-30T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-11-05T02:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2024-11-05T02:30:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2024-11-18T11:48:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2024-08-27T21:28:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2024-08-28T16:59:53.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  29. 2024-08-28T16:59:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  30. 2024-09-04T14:45:09.000Z — Liminar (TPU 339)
  31. 2024-09-04T14:45:13.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  32. 2024-10-29T10:07:46.000Z — Procedência (TPU 219)
  33. 2024-10-29T10:07:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
  34. 2024-11-18T11:49:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2024-11-18T11:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.