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TSE — 06004002020206250014

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STJ1Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3383ad8215a96cd7f77316a1da95254c0fd4a009b48d4809677ba65fd7759570

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-19 a 2021-01-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-11
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-12-09
Petição (TPU 85)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Publicação (TPU 92)
2020-12-07
Expedição de documento (TPU 60)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-12-07
Negação de Seguimento (TPU 236)
2020-11-23
Recebimento (TPU 132)
2020-11-23
Conclusão (TPU 51)
2020-11-23
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Condição de Elegibilidade - Filiação Partidária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-20T10:47:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-19T16:16:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-19T16:16:26.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-11-19T16:16:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-11-20T10:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
  6. 2020-11-20T13:22:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2020-11-22T16:41:48.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-23T15:36:56.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2020-11-23T15:36:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2020-11-23T15:36:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2020-12-07T13:06:07.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  12. 2020-12-07T13:06:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-12-07T17:10:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2020-12-07T17:10:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2020-12-07T17:10:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-12-09T19:49:57.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2020-12-11T00:02:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2020-12-11T10:33:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2021-01-08T15:59:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.