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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Coincidência Biométrica — TSE 06003991620216260000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasÓrgão: GABINETE CGEGrau: SUPData de ajuizamento: 2021-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4b35b91b410aa3d54459efd17de0bd08aeee004920c9bc1f771cc4d727ef5577

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-17 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  2. 2021-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2023-02-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2023-02-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-02-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2023-02-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-02-10 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-03-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-04-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-04-07 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2024-04-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2024-04-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2024-04-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  15. 2024-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-03-10 trata do assunto oficial «Coincidência Biométrica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:40:22.046863874Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-12-17T17:24:06.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4b35b91b410aa3d54459efd17de0bd08aeee004920c9bc1f771cc4d727ef5577

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-17 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22
Definitivo (TPU 246)
2024-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-21
Documento (TPU 581)
2024-04-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2024-04-15
Recebimento (TPU 132)
2024-04-07
Recebimento (TPU 132)
2024-04-07
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-04-07
Documento (TPU 581)
2023-03-10
Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-02-10
Recebimento (TPU 132)
2023-02-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coincidência Biométrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-08T09:47:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2023-02-09T19:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-04-07T21:51:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2024-04-21T16:05:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2021-12-17T17:24:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2021-12-17T17:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-02-06T10:03:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-02-10T15:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2023-02-10T20:08:22.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  10. 2023-03-10T09:27:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  11. 2024-04-07T21:16:29.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  12. 2024-04-07T21:18:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-04-15T13:56:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-04-15T14:55:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  15. 2024-04-22T14:27:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2024-04-22T14:27:07.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.